O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em um projeto de lei que restringirá o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais.
A proposta, que deve ser apresentada ao Parlamento até o fim do ano, abrangerá plataformas que, por seu design, características ou conteúdos, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.
Aplicativos como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu formato atual, poderão ser afetados pelas restrições. Segundo o governo, algumas plataformas apresentadas como jogos também oferecem sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou à emissora pública NRK que a inclusão desses serviços busca evitar que plataformas com características de redes sociais fiquem fora da regulamentação por serem classificadas como jogos.
O limite valerá até 1º de janeiro do ano em que o usuário completar 16 anos. As próprias plataformas deverão implementar sistemas de verificação de idade.
O governo trabalhista norueguês não tem maioria no Parlamento e precisará negociar o apoio de outras legendas para aprovar o projeto. A Austrália adotou no ano passado uma legislação que impede menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia restrições graduais conforme a idade.
Fonte: g1