O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens consideradas nocivas em seu projeto de lei que restringe o acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Oslo prevê apresentar o texto ao Parlamento até o fim do ano. Pela proposta, seriam classificadas como nocivas as plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, ofereçam riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança das crianças.
Aplicativos como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu formato atual, poderão ser afetados pelas restrições. Segundo o governo, algumas plataformas que se apresentam como jogos utilizam sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada ao público infantil.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou à emissora pública NRK que a ampliação do projeto busca alcançar serviços com características semelhantes às das redes sociais.
O limite valeria até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas teriam de implementar mecanismos de verificação de idade.
O governo trabalhista não tem maioria no Parlamento e precisará negociar o apoio de outros partidos para aprovar a proposta. A Austrália já adota uma legislação que impede menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia restrições graduais conforme a faixa etária.
Fonte: g1