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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega amplia proposta para restringir plataformas nocivas a menores de 16 anos

Governo norueguês quer incluir jogos e plataformas de mensagens nocivos em projeto que restringe redes sociais para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em seu projeto de restrição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais.

A proposta de lei, prevista para ser apresentada até o fim de 2026, abrangerá plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdo, possam oferecer riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

Segundo o governo, aplicativos como TikTok e Snapchat e o jogo Roblox, em seu formato atual, poderão ser submetidos às restrições. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que alguns serviços apresentados como jogos também utilizam recomendações algorítmicas e publicidade direcionada ao público infantil.

O limite será aplicado até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas deverão implementar mecanismos de verificação de idade.

O governo trabalhista não tem maioria no Parlamento e precisará negociar o apoio de outros partidos para aprovar a medida. A Austrália já adotou restrições semelhantes para menores de 16 anos, enquanto a União Europeia avalia regras graduais conforme a idade.

Fonte: g1

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