O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em seu projeto de restrição ao acesso de menores de 16 anos às redes sociais.
Oslo deve apresentar o projeto de lei até o fim de 2026. A proposta abrangerá plataformas que, por seu design, características ou conteúdo, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.
TikTok, Snapchat e Roblox estão entre os serviços que poderão ser afetados pelas regras em seu formato atual. Segundo o governo, algumas plataformas apresentadas como jogos contam com sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.
A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou à emissora pública NRK que a ampliação busca incluir serviços que funcionam como redes sociais, mesmo quando são classificados como jogos.
O limite valeria até 1º de janeiro do ano em que o usuário completar 16 anos. As próprias plataformas teriam de implementar sistemas de verificação de idade.
O governo trabalhista é minoritário no Parlamento e precisará negociar apoio de outros partidos para aprovar a medida. A Austrália já adota restrições para menores de 16 anos em determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia regras graduais conforme a idade.
Fonte: g1