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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega amplia proposta de restrição a plataformas digitais para menores de 16 anos

Noruega quer incluir jogos e plataformas de mensagens nocivos em restrição de redes sociais para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em um projeto de lei que restringirá o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no país.

A proposta, que deve ser apresentada ao Parlamento até o fim de 2026, abrangerá plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdo, possam representar riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

Segundo o governo, aplicativos como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em seu formato atual, poderão ser afetados. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que alguns serviços apresentados como jogos incluem sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.

O limite será aplicado até 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos. As próprias plataformas deverão adotar sistemas de verificação de idade.

O governo trabalhista não tem maioria no Parlamento e precisará negociar com outras legendas para aprovar a medida. A Austrália já proibiu, no ano passado, o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia restrições graduais conforme a idade.

Fonte: g1

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