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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega amplia projeto de restrição digital para incluir jogos nocivos a menores de 16 anos

Noruega pretende incluir jogos e plataformas de mensagens nocivos em projeto que restringe redes sociais para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos no projeto de lei que restringirá o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais.

A proposta, que deve ser apresentada ao Parlamento até o fim de 2026, abrangerá plataformas cujo design, recursos ou conteúdo possam representar riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

Segundo o governo, aplicativos como TikTok, Snapchat e Roblox poderão ser afetados pelas regras em seu formato atual. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que alguns serviços apresentados como jogos também oferecem sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.

As plataformas deverão implementar sistemas próprios de verificação de idade. O governo trabalhista, que não tem maioria no Parlamento, precisará negociar o apoio de outros partidos para aprovar a medida.

A Noruega segue uma tendência de adoção de limites de idade para o uso de redes sociais por crianças. A Austrália aprovou em 2025 uma legislação que impede menores de 16 anos de acessar determinadas plataformas, enquanto a União Europeia discute restrições graduais conforme a faixa etária.

Fonte: g1

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