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segunda-feira, 19 de outubro de 2026

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Noruega amplia proposta de restrição a plataformas digitais para menores de 16 anos

Noruega pretende incluir jogos e plataformas de mensagens em projeto que restringe redes sociais para menores de 16 anos.

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O governo da Noruega anunciou nesta segunda-feira (19) que pretende incluir jogos e plataformas de mensagens considerados nocivos em um projeto de lei que restringirá o acesso de menores de 16 anos a redes sociais no país.

A proposta deverá ser apresentada ao Parlamento até o fim do ano. Segundo o governo, serão classificadas como nocivas as plataformas que, por seu design, recursos ou conteúdos, possam oferecer riscos ao desenvolvimento emocional e cognitivo, à saúde ou à segurança de crianças.

Aplicativos como TikTok e Snapchat, além do jogo Roblox em sua configuração atual, poderão ser alcançados pelas restrições. A ministra da Infância e da Família, Lene Vagslid, afirmou que alguns serviços apresentados como jogos também possuem sistemas de recomendação algorítmica e publicidade direcionada a crianças.

O limite deverá valer até 1º de janeiro do ano em que a pessoa completar 16 anos. As próprias plataformas deverão implementar mecanismos de verificação de idade.

O governo trabalhista não tem maioria no Parlamento e precisará negociar o apoio de outros partidos para aprovar a proposta. A Austrália já adotou uma legislação que impede menores de 16 anos de acessar determinadas redes sociais, enquanto a União Europeia avalia restrições graduais conforme a idade.

Fonte: g1

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