O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido do Partido Novo para suspender os atos do movimento Brasil nas Ruas previstos para este domingo (18), em diferentes cidades do país.
O partido alegou que as manifestações, convocadas na reta final do segundo turno presidencial, poderiam configurar “showmícios” em benefício da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Cueva, os elementos apresentados não comprovam que os eventos sejam comícios ou reuniões eleitorais organizados para promover uma candidatura por meio de apresentações artísticas. O ministro também negou pedidos para obrigar os organizadores a apresentar documentos financeiros e preservar comunicações sobre a preparação dos atos.
O Novo afirmou que as manifestações, divulgadas como eventos em defesa da democracia, teriam finalidade eleitoral e contariam com artistas conhecidos e estruturas custeadas por pessoas jurídicas. A sigla pediu a suspensão de todos os atos ou, alternativamente, das apresentações musicais previstas para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
Na decisão, Cueva ressaltou que a legislação proíbe showmícios e apresentações artísticas usadas para animar comícios ou reuniões eleitorais. A restrição, porém, não impede que artistas expressem publicamente suas preferências políticas, inclusive por meio de suas atividades artísticas.
O ministro afirmou que não foi demonstrado que os atos integrem a programação oficial da campanha petista ou estejam submetidos à estrutura de organização da candidatura. Para ele, a convergência de posições políticas entre os organizadores e uma candidatura não permite presumir vínculo financeiro ou organizacional entre as partes.
A UNS Produções Artísticas, responsável pela organização, informou que o ato foi concebido pelo coletivo 342 Artes como uma manifestação musical em defesa da democracia, sem integrar a programação oficial da campanha eleitoral. A empresa também declarou que os participantes deverão seguir regras que proíbem pedidos de voto, menções a números ou slogans eleitorais, execução de jingles e uso das apresentações para promover candidaturas.
Cueva considerou os argumentos relevantes, mas ressaltou que as declarações da organizadora não garantem, por si só, a regularidade do evento. Segundo o ministro, eventuais condutas que contrariem a legislação eleitoral poderão ser apuradas durante a realização dos atos.
Fonte: O Globo