O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou neste sábado (17) o pedido do Partido Novo para suspender atos do movimento Brasil nas Ruas previstos para este domingo (18), em diferentes cidades do país.
O partido alegou que as manifestações, convocadas na reta final do segundo turno presidencial, poderiam configurar “showmícios” em benefício da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo Cueva, os elementos apresentados pelo Novo não demonstram que os eventos sejam comícios ou reuniões eleitorais organizados para promover a candidatura petista por meio de apresentações artísticas. O ministro também negou pedidos para obrigar os organizadores a apresentar documentos financeiros e preservar comunicações relacionadas à preparação dos atos.
O Novo afirmou que as manifestações, divulgadas como eventos em defesa da democracia, teriam finalidade eleitoral e contariam com artistas conhecidos e estruturas custeadas por pessoas jurídicas. A sigla pediu a suspensão de todos os atos ou, alternativamente, das apresentações musicais em Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
Na decisão, Cueva afirmou que a legislação proíbe showmícios e apresentações artísticas usadas para animar comícios ou reuniões eleitorais. Segundo ele, a regra não impede que artistas expressem publicamente suas preferências políticas, inclusive por meio de suas atividades artísticas.
O ministro também disse que não foi demonstrado que os atos integrem a programação oficial da campanha petista ou estejam submetidos à estrutura de organização da candidatura. Para Cueva, a convergência política entre organizadores e uma candidatura não permite presumir vínculo financeiro ou organizacional.
A UNS Produções Artísticas, responsável pela organização, afirmou que o ato foi concebido pelo coletivo 342 Artes como uma manifestação musical em defesa da democracia, sem integrar a programação oficial da campanha eleitoral. A empresa informou ainda que os participantes deverão assinar um termo de ciência e responsabilidade proibindo pedidos de voto, menções a números ou slogans eleitorais, jingles e uso das apresentações para promover candidaturas.
Cueva considerou os argumentos relevantes, mas ressaltou que as declarações da organizadora não garantem, por si só, a regularidade do evento. A decisão também não impede a apuração de eventuais condutas que contrariem a legislação eleitoral durante os atos.
Fonte: O Globo