O governo do estado do Rio de Janeiro criou, por decreto publicado na sexta-feira (16), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá, com aproximadamente 3 mil hectares entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes.
A unidade inclui áreas de mar, ilhas, costões rochosos e trechos submersos até a profundidade de 25 metros. A gestão ficará sob responsabilidade do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).
A criação da reserva busca proteger ecossistemas marinhos, recuperar estoques pesqueiros e preservar áreas usadas por espécies para alimentação, reprodução, crescimento e abrigo. O decreto também prevê ações de combate à pesca ilegal e o monitoramento da atividade pesqueira.
A pesca artesanal não foi proibida de forma geral. O texto prevê a valorização da atividade e dos conhecimentos tradicionais das comunidades pesqueiras, mas permite que o Inea restrinja práticas extrativistas e outras atividades incompatíveis com os objetivos da unidade.
Pescadores artesanais e outras populações tradicionais poderão ser cadastrados como beneficiários da reserva. A gestão deverá contar com um conselho deliberativo presidido pelo Inea e integrado por representantes do poder público, da sociedade civil, das comunidades tradicionais e de outros usuários cadastrados.
O turismo deverá seguir diretrizes de sustentabilidade, com incentivo ao ecoturismo, ao turismo de base comunitária e a práticas esportivas compatíveis com a conservação ambiental. As regras detalhadas ainda serão definidas no plano de manejo.
O plano deverá estabelecer o zoneamento da reserva, as áreas de proteção integral e de uso sustentável e as normas para o uso dos recursos naturais. Até sua elaboração, o Inea deverá definir provisoriamente a zona de amortecimento por meio de resolução.
A reserva também pretende contribuir para a conexão ecológica com o Hope Spot Ilhas Cagarras e Águas de Entorno, área reconhecida pela organização internacional Mission Blue.
Fonte: g1