O Governo do Estado do Rio de Janeiro criou, por decreto publicado na sexta-feira (16), a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Marinha Urupirá, com aproximadamente 3 mil hectares entre a Ilhota do Frade, em Barra de Guaratiba, e a Pedra do Pontal, no Recreio dos Bandeirantes.
A unidade inclui ilhas, costões rochosos, espelho d’água, coluna d’água e assoalho marinho até a profundidade de 25 metros. Também fazem parte da área a Ilha Rasa de Guaratiba e os costões das ilhas das Peças e das Palmas.
A administração ficará a cargo do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). A reserva busca proteger ecossistemas marinhos, recuperar estoques pesqueiros e preservar locais de alimentação, reprodução, crescimento e abrigo de espécies.
O decreto não proíbe de forma geral a pesca artesanal. A atividade é reconhecida entre os usos tradicionais que devem ser preservados, mas o Inea poderá restringir práticas extrativistas incompatíveis com os objetivos da unidade e intensificar o combate à pesca ilegal.
Pescadores artesanais e outras populações tradicionais poderão ser cadastrados como beneficiários. A gestão deverá contar com um conselho deliberativo, presidido pelo Inea e integrado por representantes do poder público, da sociedade civil, das comunidades tradicionais e de outros usuários cadastrados.
O turismo também deverá seguir diretrizes de sustentabilidade, com previsão de ecoturismo, turismo de base comunitária e atividades esportivas compatíveis com a conservação ambiental.
As regras detalhadas ainda serão definidas. O plano de manejo deverá estabelecer o zoneamento, as normas para uso dos recursos naturais e as áreas de proteção integral e de uso sustentável. Até a elaboração do documento, o Inea deverá definir provisoriamente a zona de amortecimento por meio de resolução.
A reserva também pretende contribuir para a conexão ecológica com o Hope Spot Ilhas Cagarras e Águas de Entorno, área reconhecida pela organização Mission Blue.
Fonte: g1