O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que reconheça o atraso da Prefeitura de São Paulo na apresentação de planos para combater enchentes e melhorar a drenagem urbana. A Promotoria também deu ao município prazo de 48 horas para explicar as medidas adotadas durante o temporal de 14 de outubro, que alagou o túnel do Anhangabaú.
O pedido foi apresentado nesta quarta-feira (15), um dia após a chuva. O MP solicitou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1,8 milhão, conforme previsão de sentença proferida em outubro de 2025.
Segundo a Promotoria, os prazos para a entrega dos planos de curto, médio e longo prazos terminaram em 23 de março, 22 de maio e 21 de julho de 2026. O órgão afirma que os documentos apresentados pela Prefeitura não cumpriram integralmente as exigências judiciais, que incluem o mapeamento de áreas críticas, a hierarquia de riscos, as obras necessárias, os custos, o cronograma e as fontes de financiamento.
O Ministério Público quer explicações sobre o acionamento dos protocolos de contingência, os avisos à população, a interdição do túnel, o socorro às pessoas ilhadas e o funcionamento dos sistemas de bombeamento. Também pediu que a Prefeitura apresente, em dez dias, cronogramas para obras previstas no Plano Diretor de Drenagem e nos Cadernos de Bacia Hidrográfica.
Durante entrevista coletiva, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a resposta ao alagamento funcionou adequadamente. Segundo ele, a água subiu mais de um metro em cerca de três minutos, e 26 carros e dois ônibus ficaram submersos no túnel do Vale do Anhangabaú.
A Prefeitura informou que as seis bombas fixas do túnel funcionaram sem falhas, mas não conseguiram dar vazão ao volume de água. De acordo com a administração municipal, foram registrados 42 milímetros de chuva na região em aproximadamente 40 minutos.
Nunes afirmou que os protocolos poderão ser revisados e mencionou a possibilidade de ampliar a capacidade de bombeamento. O prefeito também disse que o município avalia construir um piscinão sob o Terminal Bandeira, obra estimada em mais de R$ 350 milhões, mas ainda sem prioridade definida.
A sentença citada pelo MP transitou em julgado em 22 de janeiro de 2026. A multa solicitada, caso seja aplicada, deverá ser destinada ao Fundo Especial de Despesa de Reparação de Interesses Difusos Lesados.
Fonte: g1