O Ministério Público de São Paulo pediu à Justiça que reconheça o atraso da Prefeitura de São Paulo no cumprimento de uma decisão que determinou a apresentação de planos para combater enchentes e melhorar a drenagem urbana. O órgão também deu 48 horas para o município explicar as medidas adotadas durante o temporal de 14 de outubro, que alagou o túnel do Anhangabaú.
A Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo solicitou a aplicação de multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1,8 milhão, conforme previsão de sentença proferida em outubro de 2025. O pedido ainda será analisado pela Justiça e não representa, por si só, uma condenação ou a cobrança imediata do valor.
Segundo o Ministério Público, os prazos para a entrega dos planos de curto, médio e longo prazos terminaram em 23 de março, 22 de maio e 21 de julho de 2026. A Promotoria afirma que os documentos apresentados pela administração municipal não atenderam integralmente às exigências judiciais, que incluíam a identificação de áreas críticas, a hierarquia dos riscos, as obras necessárias, os custos, o cronograma e as fontes de recursos.
Na manifestação, o MP também pediu esclarecimentos sobre o acionamento dos protocolos de contingência, os avisos à população, a interdição do túnel, o socorro às pessoas ilhadas e o funcionamento dos sistemas de bombeamento durante a chuva.
O órgão solicitou ainda que a Prefeitura apresente, em até dez dias, cronogramas para a execução das obras previstas no Plano Diretor de Drenagem e nos Cadernos de Bacia Hidrográfica.
Durante entrevista coletiva, o prefeito Ricardo Nunes afirmou que a reação ao alagamento funcionou adequadamente. Segundo ele, a água subiu mais de um metro em cerca de três minutos, e as seis bombas do túnel operaram sem falhas, mas não conseguiram escoar o volume de chuva registrado.
A Prefeitura informou que foram registrados 42 milímetros de chuva na região do Anhangabaú em aproximadamente 40 minutos. Nunes disse que o município poderá revisar os protocolos e avaliar o aumento da capacidade das bombas, além de citar a possibilidade de um piscinão sob o Terminal Bandeira, com custo estimado superior a R$ 350 milhões.
O prefeito também afirmou que a intensidade da chuva não havia sido prevista pelos serviços meteorológicos e que os veículos já estavam dentro do túnel quando a água começou a subir. A Companhia de Engenharia de Tráfego informou que as interdições começaram às 15h38, mas Nunes contestou a informação durante a entrevista.
Fonte: g1