O Senado aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, e agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança não será aplicada integralmente de forma imediata. Dois meses após a promulgação da emenda, a jornada máxima deverá cair para 42 horas semanais; um ano depois, chegará a 40 horas, em um período total de transição de 14 meses.
A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados. O texto aprovado pelo Senado manteve a previsão de preservação dos salários durante a redução da jornada.
Fonte: Conecta Piauí