O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu em 15 de outubro o julgamento virtual que já tinha maioria de quatro votos a três para derrubar sua decisão sobre um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O conteúdo relaciona a proposta de cortes de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. Mendonça havia determinado a retirada da publicação após pedido da campanha de Flávio.
O relator apresentou pedido de destaque quando todos os ministros já haviam votado. O mecanismo retira o processo do plenário virtual e leva o caso para julgamento presencial, adiando a conclusão da análise.
Com a interrupção, a liminar que suspendeu o vídeo tende a continuar em vigor até o julgamento presencial, apesar da maioria formada para permitir novamente a circulação do conteúdo.
Mendonça havia sido acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e votou pela liberação do vídeo, sob o argumento de que a publicação apresentava críticas a uma proposta política, e não fatos sabidamente inverídicos.
A divergência recebeu os votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando o placar de quatro votos a três contra a decisão do relator.
Fonte: O Globo