O ministro André Mendonça interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a retirada de um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após quatro dos sete ministros votarem contra a decisão que havia determinado a suspensão do conteúdo.
O vídeo relaciona a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), chamada de "tesouraço", a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Mendonça havia concedido uma liminar a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e argumentado que a publicação apresentava como certas consequências de uma proposta econômica ainda não detalhada.
O relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e afirmou que o vídeo continha críticas a uma proposta de adversário político, sem apresentar fatos sabidamente inverídicos.
A posição de Estela Aranha foi seguida pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria de quatro votos a três para liberar novamente a publicação.
Com o pedido de destaque apresentado por Mendonça, o processo deixa o plenário virtual e deverá ser analisado presencialmente. Até a conclusão do julgamento, a liminar que determinou a retirada do vídeo tende a permanecer em vigor.
Fonte: O Globo