O Senado Federal aprovou em dois turnos, nesta quarta-feira (14), a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A votação terminou com 75 votos favoráveis e um contrário. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/10/14/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-texto-segue-para-promulgacao))
O texto estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será implementada de forma gradual: dois meses após a promulgação, a jornada cairá para 42 horas semanais; um ano depois, chegará a 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/10/14/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-texto-segue-para-promulgacao))
Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. A PEC foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
As novas regras também alcançam trabalhadores terceirizados da administração pública. O texto prevê exceções para empregados da iniciativa privada com diploma de curso superior e remuneração superior a duas vezes e meia o teto da Previdência Social, além de regimes profissionais diferenciados, como o de aeronautas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2026/10/14/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-texto-segue-para-promulgacao))
Fonte: Conecta Piauí