O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14 de outubro de 2026), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e estabelece a adoção gradual da nova jornada. Dois meses após a promulgação, o limite semanal cairá para 42 horas; 14 meses depois, chegará a 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
A mudança ainda não entra em vigor imediatamente. Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1&utm_source=openai))
A PEC também prevê que uma lei complementar estabeleça medidas de transição para preservar níveis de emprego e reduzir possíveis impactos sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí