O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações e segue para promulgação pelo Congresso Nacional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1))
O texto prevê dois dias de descanso remunerado por semana, com um deles preferencialmente aos domingos. A mudança será implantada de forma gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, chegará a 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatada no Senado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). Como os senadores aprovaram o mesmo texto votado anteriormente pela Câmara dos Deputados, não será necessária uma nova análise pelos deputados. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/consultarnoticia?noticia_id=sob-a-presidencia-de-davi-alcolumbre-senado-aprova-a-pec-do-fim-da-escala-6x1))
A aprovação encerra a votação da proposta no Senado e abre caminho para a promulgação da emenda constitucional. A alteração, no entanto, não produzirá efeitos imediatos, pois dependerá da conclusão da etapa formal e do período de transição previsto no texto.
Fonte: Conecta Piauí