O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada votação. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
O texto prevê dois dias de descanso semanal remunerado, com a adoção gradual do modelo de cinco dias de trabalho por dois de folga. A mudança deverá ocorrer dois meses após a promulgação, quando a jornada cairá para 42 horas semanais; um ano depois, será reduzida para 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
Como a proposta foi aprovada sem alterações pelo Senado após a votação na Câmara dos Deputados, o texto segue para promulgação. As novas regras não entram em vigor imediatamente e dependerão do cumprimento do período de transição previsto na emenda constitucional. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1?utm_source=openai))
A PEC também determina a manutenção dos salários e prevê que uma lei complementar estabeleça medidas transitórias para preservar níveis de emprego e reduzir possíveis impactos sobre microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
Fonte: Conecta Piauí