O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento virtual sobre a retirada de um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois que a maioria da Corte votou contra a decisão que havia suspendido o conteúdo.
Quatro dos sete ministros votaram para permitir a retomada da publicação, que relaciona a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas sociais como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Mendonça apresentou um pedido de destaque quando o placar já estava definido. O mecanismo retira o processo do plenário virtual e leva a análise para uma sessão presencial, adiando a conclusão do julgamento.
Com a interrupção, a liminar do relator que determinou a retirada do vídeo tende a continuar em vigor até que o caso seja analisado presencialmente. A iniciativa causou estranheza nos bastidores do tribunal pelo momento em que foi apresentada, após todos os ministros terem votado.
Mendonça havia concedido a liminar a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro, sob o argumento de que o vídeo apresentava como certas consequências de uma proposta econômica ainda não detalhada. O relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli.
A ministra Estela Aranha abriu divergência e defendeu a liberação do conteúdo, afirmando que a publicação não apresentava fatos sabidamente inverídicos, mas críticas a uma proposta de adversário político. O entendimento foi seguido por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria de quatro votos a três contra a decisão de Mendonça.
Fonte: O Globo