O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quarta-feira (15) o julgamento virtual que analisava sua decisão de retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida foi tomada após quatro dos sete ministros votarem contra o entendimento do relator.
O vídeo relacionava a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
O pedido de destaque apresentado por Mendonça retira o processo do plenário virtual e o leva para julgamento presencial. Com a interrupção, a liminar que determinou a suspensão do conteúdo tende a permanecer em vigor até a análise do caso pelo plenário físico.
Mendonça havia concedido a liminar após acolher pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro considerou que a publicação apresentava como certas consequências de uma proposta econômica que ainda não havia sido detalhada.
O relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e afirmou que o vídeo não apresentava fatos sabidamente inverídicos, mas críticas a uma proposta de adversário político dentro dos limites do debate democrático.
A divergência recebeu os votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria de quatro a três contra a decisão de Mendonça. O destaque foi apresentado depois que todos os ministros haviam votado.
Fonte: O Globo