O Senado aprovou na noite de quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que extingue a escala de trabalho 6x1 e estabelece dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A votação terminou com 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174386?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block))
O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. A primeira etapa prevê a redução para 42 horas, 60 dias após a promulgação; depois, 14 meses após a promulgação, o limite chegará a 40 horas semanais. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/14/senado-aprova-fim-da-6x1-em-primeiro-turno?utm_source=openai))
A proposta altera o artigo 7º da Constituição e prevê que os trabalhadores tenham dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. Como foi aprovada pelas duas Casas do Congresso, a PEC segue para promulgação, conforme o registro oficial do Senado. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/174386?trk=article-ssr-frontend-pulse_little-text-block))
A PEC 221/2019 foi apresentada originalmente na Câmara dos Deputados e recebeu aprovação dos deputados em maio de 2026, antes de ser analisada pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário.
Fonte: Conecta Piauí