O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu destaque nesta quinta-feira (15) e interrompeu o julgamento virtual que já tinha maioria para derrubar sua decisão sobre um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A decisão de Mendonça havia determinado a retirada do vídeo, que relacionava a proposta de cortes de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Quatro dos sete ministros votaram pela retomada da publicação. O relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli, enquanto a ministra Estela Aranha abriu divergência.
Segundo o entendimento de Estela Aranha, o conteúdo não apresentava fatos sabidamente inverídicos, mas críticas a uma proposta de um adversário político, dentro dos limites do debate democrático. Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques acompanharam a divergência.
O pedido de destaque retira o processo do plenário virtual e leva o caso para julgamento presencial. Na prática, a interrupção impede a conclusão do referendo e tende a manter em vigor, até nova análise, a ordem de retirada do vídeo, apesar da maioria formada para liberar a publicação.
Nos bastidores do tribunal, a iniciativa causou estranheza porque foi apresentada depois que todos os ministros haviam votado e a maioria contrária ao entendimento do relator já estava formada.
Fonte: O Globo