O Senado aprovou na quarta-feira (14), em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. Com a aprovação, o texto segue para promulgação em sessão solene do Congresso Nacional.
A mudança prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, no modelo de cinco dias trabalhados por dois de descanso.
A redução da jornada será gradual. Dois meses após a promulgação, o limite passará de 44 para 42 horas semanais; depois de mais um ano, chegará a 40 horas.
A PEC foi apresentada originalmente na Câmara dos Deputados e aprovada pelos deputados em maio de 2026. No Senado, a matéria tramitou sob a relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: Conecta Piauí