O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento virtual que já tinha maioria de quatro votos a três contra sua decisão de retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O conteúdo relacionava a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Mendonça apresentou o pedido de destaque quando todos os ministros já haviam votado. O mecanismo retira o processo do plenário virtual e leva o caso para julgamento presencial, adiando a conclusão.
Com a interrupção, a liminar que determinou a suspensão do vídeo tende a permanecer em vigor até a análise presencial, apesar da maioria formada para permitir a retomada da publicação.
O julgamento analisava o referendo de uma liminar concedida por Mendonça na segunda-feira (12), a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O relator entendeu que o vídeo apresentava como certas consequências de uma proposta econômica ainda não detalhada.
Mendonça foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência, afirmando que a publicação trazia críticas a uma proposta de adversário político, e foi seguida por Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques.
Nos bastidores do tribunal, o pedido de destaque causou estranheza por ter sido apresentado após a formação da maioria contrária ao entendimento do relator.
Fonte: O Globo