O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 14 de outubro de 2026, em dois turnos, a PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada turno. O texto também garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial, e prevê a aplicação progressiva das mudanças. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/pt_BR/web/atividade/materias/-/materia/174386))
A PEC foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e aprovada pela Câmara dos Deputados em maio. No Senado, o relatório favorável foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), e o texto seguiu para votação no plenário após passar pela Comissão de Constituição e Justiça. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/pt_BR/web/atividade/materias/-/materia/174386))
Com a aprovação nas duas Casas do Congresso, a proposta agora aguarda a promulgação da emenda à Constituição. O Senado informou que uma sessão solene do Congresso será convocada para formalizar a promulgação. ([www25.senado.leg.br](https://www25.senado.leg.br/pt_BR/web/atividade/materias/-/materia/174386))
Fonte: Conecta Piauí