O Senado Federal aprovou, em dois turnos nesta quarta-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala 6x1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial. O texto recebeu 75 votos favoráveis e um contrário nas duas votações. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/tv/programas/noticias-1/2026/10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1))
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, com adoção da escala 5x2. A mudança será gradual: dois meses após a promulgação, a jornada máxima passará para 42 horas semanais; depois de mais 12 meses, será reduzida para 40 horas. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho))
O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Como o Senado manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a PEC não precisa retornar à outra Casa e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional. ([agenciabrasil.ebc.com.br](https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2026-10/senado-aprova-fim-da-escala-6x1-e-reducao-da-jornada-de-trabalho))
A PEC 221/2019 foi apresentada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado antes da votação em plenário. ([conectapiaui.com.br](https://conectapiaui.com.br/noticia/politica/senado-aprova-pec-que-acaba-com-escala-6x1-e-reduz-jornada-para-40-horas-23037.html))
Fonte: Conecta Piauí