O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz gradualmente a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição dos salários.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e um contrário em cada um dos dois turnos de votação. Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança será implantada de forma gradual. Dois meses após a promulgação, a jornada máxima semanal deverá cair para 42 horas. Depois de mais um ano, o limite será reduzido para 40 horas semanais.
O texto também prevê dois dias de descanso semanal remunerado, substituindo a escala em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e folga apenas uma vez. A PEC determina ainda a manutenção dos salários durante a redução da jornada.
A matéria foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A proposta é de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e o relatório no Senado foi apresentado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).
Fonte: Conecta Piauí