A atual legislatura protocolou 2.036 projetos de lei relacionados a gênero na Câmara dos Deputados e no Senado entre fevereiro de 2023 e setembro de 2026. O volume é 83% maior que o registrado na legislatura anterior, segundo levantamento do Instituto AzMina.
A maior parte das propostas, 47,3%, trata de violência de gênero. A Lei Maria da Penha aparece em 339 proposições, que incluem medidas como aumento de penas para agressores e transporte gratuito para que vítimas se desloquem até delegacias.
Os projetos relacionados ao aborto cresceram 125% em relação ao período anterior. As propostas sobre direitos LGBTQIA+ aumentaram 86,9%.
O levantamento também identificou cinco projetos que mencionam a chamada “ideologia de gênero”. Todos propõem proibir o ensino ou a divulgação de conteúdos classificados dessa forma, e um deles prevê a criminalização dessas práticas sem definir o conceito.
Segundo o Instituto AzMina, parte das proposições pode representar restrição a direitos já reconhecidos. Projetos apresentados pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e por deputados do PL, por exemplo, equiparam ao homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, inclusive em hipóteses previstas na legislação, como gravidez decorrente de estupro, risco à vida da gestante ou anencefalia.
Outras propostas restringem a terapia hormonal para pessoas transgênero, atualmente disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para avaliar os textos, a ferramenta QuitérIA utiliza inteligência artificial e critérios elaborados por 24 organizações da sociedade civil.
Entre os projetos desta legislatura ligados a direitos sexuais e reprodutivos, 37,3% indicam retrocessos, de acordo com a avaliação da ferramenta. Na legislatura anterior, esse percentual era de 46%. As desenvolvedoras informam que a ferramenta tem acurácia de 80%.
Fonte: O Globo