O ministro André Mendonça interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento no plenário virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após quatro dos sete ministros votarem contra sua decisão de retirar do ar um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O conteúdo relacionava a proposta de corte de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), chamada de tesouraço, a possíveis reduções de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Mendonça apresentou um pedido de destaque quando o placar já estava definido. O mecanismo retira o processo do ambiente virtual e leva o caso para julgamento presencial, adiando a conclusão da análise.
Na prática, a decisão liminar do relator, que determinou a retirada do vídeo, tende a continuar em vigor até que o processo seja examinado presencialmente, apesar da maioria formada para permitir a retomada da publicação.
O julgamento havia sido aberto para referendar a liminar concedida por Mendonça na segunda-feira (12), após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O ministro entendeu que o vídeo apresentava como certas consequências de uma proposta econômica que ainda não havia sido detalhada.
Mendonça foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e considerou que a publicação trazia críticas a uma proposta de adversário político, e não fatos sabidamente inverídicos.
A divergência recebeu os votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria de quatro votos a três contra a decisão do relator. A iniciativa de Mendonça provocou estranheza nos bastidores do tribunal por ter ocorrido após todos os ministros votarem.
Fonte: O Globo