O ministro André Mendonça interrompeu nesta quinta-feira (15) o julgamento virtual do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre um vídeo publicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), depois que quatro dos sete ministros votaram contra a decisão que determinava a remoção do conteúdo.
O vídeo relaciona a proposta de cortes de gastos defendida pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) a possíveis reduções de recursos para programas sociais como Pé-de-Meia, Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida.
Mendonça apresentou o pedido de destaque quando o placar já estava definido. O mecanismo retira o processo do plenário virtual e encaminha o caso para julgamento presencial, adiando a conclusão da análise.
Com a interrupção, a liminar concedida pelo relator tende a permanecer em vigor até que o processo seja julgado presencialmente. Na decisão inicial, Mendonça acolheu pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e afirmou que a publicação apresentava como certas consequências de uma proposta econômica ainda não detalhada.
O relator foi acompanhado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, e pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Estela Aranha abriu divergência e defendeu a liberação do vídeo, sob o argumento de que a publicação apresentava críticas a uma proposta política, e não fatos sabidamente inverídicos.
A divergência recebeu os votos de Ricardo Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior e Floriano de Azevedo Marques, formando maioria de quatro votos a três contra a decisão de Mendonça.
Fonte: O Globo