A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira um requerimento para tentar votar no mesmo dia, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1.
O pedido tem apoio de nove partidos e três blocos parlamentares, que reúnem 56 senadores. A medida prevê um calendário especial para dispensar o intervalo de discussão entre os turnos, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário.
Na justificativa, Teresa afirmou que direitos trabalhistas não podem depender exclusivamente da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A iniciativa ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL) declarar que votará a favor da PEC. O senador vinha criticando a votação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro, e defendia uma proposta baseada na flexibilização da jornada.
O texto substitui a escala de seis dias de trabalho por um de folga por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução salarial. A jornada semanal de 44 horas passaria para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas um ano depois.
A votação em dois turnos ainda depende de acordo sobre o calendário. Parlamentares da oposição defendem o cumprimento dos prazos regimentais e afirmam que o entendimento alcançado até agora prevê apenas a análise em primeiro turno.
A PEC foi aprovada pela Câmara no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. Para avançar, precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado.
Fonte: O Globo