A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (14) um requerimento para tentar votar ainda hoje, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
Segundo a senadora, o pedido tem apoio de nove partidos e três blocos parlamentares, que reúnem 56 senadores. O requerimento propõe um calendário especial para dispensar as sessões de discussão entre os turnos, mas ainda precisa ser aprovado pelo plenário.
Teresa defendeu que a legislação trabalhista assegure direitos que não dependam apenas da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A movimentação ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno da eleição presidencial, declarar que votará a favor da PEC. Ele, no entanto, manteve a defesa de um modelo de flexibilização da jornada e afirmou que o governo deveria compensar as empresas pelos custos da redução da carga horária.
A oposição defende o cumprimento dos prazos regimentais e afirma que o acordo firmado até agora prevê apenas a votação em primeiro turno. Interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), dizem que a expectativa é concluir a análise nos dois turnos nesta quarta-feira.
A proposta reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de descanso e mantém os salários. Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa de ao menos 49 votos favoráveis em cada turno. Se o texto for aprovado com a mesma redação pela Câmara, poderá ser promulgado pelo Congresso, sem sanção presidencial.
Fonte: O Globo