A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (14) um requerimento para tentar votar, no mesmo dia, os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O pedido tem apoio de nove partidos e três blocos parlamentares, que reúnem 56 senadores. A medida propõe um calendário especial para dispensar as sessões de discussão entre os turnos, mas ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado.
Segundo Teresa, a legislação trabalhista deve garantir direitos que não dependam exclusivamente da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, 13º salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A iniciativa ocorre um dia depois de Flávio Bolsonaro (PL) anunciar que votará a favor da PEC. O senador, que disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vinha criticando a votação às vésperas do pleito e defendendo uma alternativa baseada na flexibilização da jornada.
Apesar da mudança de posição, Flávio manteve a defesa de um modelo que permita aos trabalhadores negociar os horários e afirmou que o governo deveria compensar financeiramente as empresas pelos custos da redução da carga horária.
A votação em dois turnos ainda depende de um acordo sobre o calendário. Parlamentares da oposição defendem o cumprimento dos prazos regimentais e afirmam que o entendimento firmado até agora contempla apenas o primeiro turno.
O texto substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de folga, sem redução salarial. A jornada semanal de 44 horas cairia para 42 horas em até 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas um ano depois.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. No plenário da Casa, foram realizadas quatro das cinco sessões de discussão previstas.
Para ser aprovada, a proposta precisa de ao menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em cada turno. Se passar pelo Senado com o mesmo conteúdo aprovado pela Câmara, a PEC poderá ser promulgada sem sanção presidencial.
Fonte: O Globo