A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (14) um requerimento para tentar votar no mesmo dia, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O pedido, apoiado por nove partidos e três blocos parlamentares que reúnem 56 senadores, propõe um calendário especial para dispensar as sessões de discussão entre os turnos. A medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário.
A iniciativa busca acelerar a tramitação da proposta, uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e permitir sua promulgação antes do segundo turno da eleição presidencial, marcado para 25 de outubro.
Na justificativa, Teresa afirmou que direitos trabalhistas não devem depender exclusivamente da capacidade de negociação de cada trabalhador. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário, descanso semanal e limites para a jornada de trabalho.
A votação dos dois turnos ainda depende de um acordo sobre o calendário. Parlamentares da oposição defendem o cumprimento dos prazos regimentais e afirmam que o entendimento alcançado até agora prevê apenas a análise em primeiro turno.
O texto substitui a escala de seis dias de trabalho por um de folga por uma jornada de cinco dias trabalhados e dois de descanso, sem redução salarial. A jornada semanal de 44 horas passaria para 42 horas 60 dias após a promulgação da emenda constitucional e para 40 horas um ano depois.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no início de setembro. No plenário, os senadores já realizaram quatro das cinco sessões de discussão previstas.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos do Senado. Se passar pelas duas votações e mantiver o mesmo conteúdo aprovado pela Câmara, poderá ser promulgada pelo Congresso, sem sanção presidencial.
Fonte: O Globo