A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou nesta quarta-feira (14) um requerimento para tentar votar, no mesmo dia e em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.
O pedido tem apoio de nove partidos e três blocos parlamentares, que reúnem 56 senadores. A medida propõe um calendário especial para dispensar as sessões de discussão entre as votações, mas ainda depende da aprovação do plenário.
Segundo Teresa, a legislação trabalhista deve garantir direitos que não dependam exclusivamente da negociação entre empregados e empregadores. A senadora citou férias remuneradas, décimo terceiro salário e descanso semanal ao defender a redução da jornada.
A tentativa de acelerar a votação ocorre um dia após Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, declarar apoio à PEC. Apesar da mudança, ele continuou defendendo um modelo de negociação dos horários e a compensação financeira às empresas pelos custos da redução da jornada.
Parlamentares da oposição defendem o cumprimento dos prazos regimentais e afirmam que o acordo discutido até agora prevê apenas a votação em primeiro turno. A expectativa de interlocutores do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é que os dois turnos sejam analisados nesta quarta-feira.
A PEC prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem redução salarial. A aprovação exige ao menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado; se o texto for aprovado na mesma redação pela Câmara, poderá ser promulgado sem sanção presidencial.
Fonte: O Globo