O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial.
O pedido para acelerar a tramitação já reúne assinaturas suficientes, segundo informações divulgadas nesta terça-feira (13). Com a quebra do intervalo regimental, a proposta poderá ser submetida às duas votações após a conclusão da quinta e última sessão de discussão em primeiro turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), havia anunciado a inclusão da PEC na pauta de quarta-feira. Até terça-feira (13), o Plenário havia realizado quatro das cinco sessões de discussão exigidas antes da primeira votação.
O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, prevê dois dias de repouso semanal remunerado e mantém os salários. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Para ser aprovada, uma PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado. Caso passe pela Casa, o texto ainda deverá retornar à Câmara se sofrer alterações.
Fonte: Conecta Piauí