O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) os dois turnos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A realização das votações no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne as 54 assinaturas necessárias para ser analisado pelo Plenário. A medida busca dispensar o intervalo regimental entre os dois turnos de votação.
A PEC ainda deve cumprir nesta quarta a quinta e última sessão de discussão exigida antes da votação em primeiro turno. Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial, além de dois dias de repouso semanal remunerado. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tem como relator no Senado o senador Omar Aziz (PSD-AM).
Se o Senado aprovar o mesmo texto da Câmara, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Eventuais mudanças de mérito obrigariam a matéria a retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí