O canal Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), no WhatsApp, após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo Nunes Marques, o reconhecimento do canal como parte da comunicação da campanha poderia levar à responsabilização da coligação em caso de uso irregular. A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) havia apresentado uma ação de investigação contra a ferramenta, que tinha 4,2 milhões de seguidores, sob alegação de divulgação de notícias falsas contra o senador.
O caso gerou decisões divergentes no TSE. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cueva, havia restabelecido o serviço na segunda-feira, depois de Nunes Marques suspender o canal no domingo. Cueva afirmou que a defesa de Flávio apresentou ao presidente do tribunal documentos que não haviam sido enviados à Corregedoria, incluindo levantamento sobre vídeos e um plano de conformidade da plataforma.
Nesta terça-feira, Nunes Marques invalidou a decisão de Cueva e afirmou que o corregedor extrapolou suas atribuições ao interferir em uma decisão da Presidência do TSE. O presidente da Corte também questionou o fato de Cueva não ter aguardado a análise do plenário, enquanto manteve o caso sob decisões individuais.
Cueva voltou a pedir que o plenário examine a decisão. Advogados especializados em direito eleitoral avaliaram que a suspensão de toda a lista de transmissão, em vez de medidas dirigidas a publicações específicas, poderia caracterizar censura prévia, segundo o conteúdo original.
Após reunião com as equipes jurídicas de Lula e Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a legenda e o deputado federal André Janones (Rede-MG), responsável pelo canal, pediram ao TSE a desvinculação da ferramenta em relação à campanha. Segundo Edinho, o objetivo é manter o canal no ar como instrumento autônomo de organização da sociedade.
Lula criticou a disputa e afirmou, em ato de campanha, que as decisões contra sua campanha estariam extrapolando os limites. Janones também contestou a suspensão e disse que a interrupção poderia coincidir com o período de votação do fim da escala 6x1 na Câmara.
Fonte: O Globo