O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado pela campanha de Lula e administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal reúne 4,2 milhões de seguidores. Segundo Nunes Marques, o reconhecimento oficial vincularia eventuais irregularidades cometidas pela ferramenta à coligação do presidente.
A equipe de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma ação de investigação contra o canal, alegando que a lista divulgava notícias falsas contra o candidato. Nunes Marques também deu 24 horas para que a Meta, responsável pelo WhatsApp, se manifestasse sobre novas alegações apresentadas no processo.
O caso provocou decisões divergentes dentro do TSE. No domingo, Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal; na segunda-feira, o ministro Cueva restabeleceu o serviço. Nesta terça-feira, o presidente da Corte invalidou a decisão do corregedor e afirmou que ele teria interferido em atribuições da Presidência do tribunal.
Nunes Marques também criticou o fato de Cueva não ter aguardado a análise do plenário. Em sua decisão, afirmou que não há instrumento jurídico que permita à Corregedoria suspender os efeitos de uma determinação da Presidência do TSE.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos sobre o caso avaliaram que a derrubada de toda a lista de transmissão, em vez da retirada de publicações específicas, poderia caracterizar censura prévia. Ministros do tribunal também questionaram a manutenção do caso sob decisões individuais, sem submissão ao plenário.
Após reunião com as equipes jurídicas de Lula e Flávio, o presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que o partido e Janones pediram ao TSE a desvinculação entre a campanha e o canal. Segundo ele, a intenção é que a ferramenta permaneça no ar como instrumento autônomo de organização da sociedade.
Lula criticou a disputa durante um ato de campanha e afirmou que o presidente da Corte Eleitoral não deveria tomar partido na política. Janones, por sua vez, disse que a suspensão por 48 horas coincidiria com o período da votação sobre o fim da escala 6x1 e declarou confiar na reversão da decisão.
Fonte: O Globo