O Senado Federal poderá votar nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, caso o plenário aprove um requerimento de calendário especial para acelerar a tramitação da proposta.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne assinaturas suficientes para ser analisado. A medida pode permitir a realização do primeiro e do segundo turnos no mesmo dia.
A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, além de dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial. O texto estabelece um período de transição para a adaptação de trabalhadores e empresas.
Para ser aprovada, a proposta precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. A PEC já passou pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado; se for aprovada sem alterações de mérito, seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
Sem a aprovação do calendário especial, a votação em segundo turno deverá respeitar o intervalo previsto no regimento do Senado. Até a aprovação definitiva e a promulgação da emenda, continuam valendo as regras atuais sobre jornada e descanso.
Fonte: Conecta Piauí