O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne o número regimental de assinaturas. A medida pode dispensar o intervalo normalmente exigido entre as votações.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para avançar no plenário, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
O texto prevê a substituição gradual da escala 6x1 por um modelo com cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, além da redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
Se o calendário especial não for aprovado, a proposta seguirá o rito regular, com novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Caso os senadores alterem o texto, a PEC terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí