O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne o número necessário de assinaturas para ser apreciado. A medida pode dispensar o intervalo regimental entre as duas votações, mas não garante a aprovação da PEC. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))
A proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, entre os 81 senadores. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))
A PEC estabelece a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, além de dois dias de repouso semanal remunerado e manutenção dos salários. A transição prevê a redução inicial para 42 horas semanais dois meses após a promulgação e, depois, para 40 horas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/10/13/pec-do-fim-da-6x1-pode-ser-votada-nesta-quarta-apos-quinta-sessao-de-discussao?utm_source=openai))
Se o calendário especial for rejeitado, a proposta seguirá o rito regular, com novas sessões de discussão antes da votação em segundo turno. Caso os senadores alterem o conteúdo aprovado pela Câmara, a PEC terá de retornar aos deputados.
Fonte: Conecta Piauí