O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário.
O requerimento, apresentado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), já reúne o número regimental de assinaturas para ser analisado pelos senadores. A medida pode reduzir o intervalo entre as etapas obrigatórias de tramitação da proposta.
A PEC passou pela quarta sessão de discussão em primeiro turno na terça-feira (13). A quinta e última sessão está prevista para esta quarta, antes da votação.
O texto, de autoria do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, e estabelece dois dias de repouso remunerado por semana. A transição prevê a redução inicial para 42 horas e, posteriormente, para 40 horas.
Para ser aprovada, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno, entre os 81 senadores. Caso o calendário especial não seja aprovado, a matéria seguirá o rito regular, com três sessões adicionais de discussão antes da votação em segundo turno.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou inicialmente a votação do primeiro turno para esta quarta-feira. A conclusão dos dois turnos no mesmo dia ainda depende da decisão do plenário sobre a quebra do intervalo regimental.
Fonte: Conecta Piauí