O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A votação em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelos senadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne o número regimental de assinaturas necessário para ser apreciado em Plenário. A PEC concluiu a quarta sessão de discussão e deve passar pela quinta e última sessão antes da votação em primeiro turno.
O texto prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além de dois dias de repouso remunerado por semana. A transição estabelece jornada de 42 horas após dois meses da publicação da emenda e de 40 horas após um ano e dois meses.
Para ser aprovada, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos. Caso o calendário especial seja aprovado e a proposta alcance esse número no primeiro turno, o segundo turno poderá ocorrer ainda na quarta-feira.
Fonte: Conecta Piauí