O canal de WhatsApp Exército do Lula saiu do ar na noite de terça-feira (13), após o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, estabelecer prazo de 48 horas para que a ferramenta fosse registrada na Justiça Eleitoral como endereço oficial de comunicação da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Criado durante a campanha de Lula e administrado pelo deputado federal André Janones, o canal tem 4,2 milhões de seguidores. Nunes Marques afirmou que o reconhecimento como parte da comunicação oficial da campanha poderia levar à responsabilização da coligação em caso de uso irregular.
A equipe de Flávio Bolsonaro apresentou uma ação de investigação contra o canal, alegando a divulgação de notícias falsas contra o candidato. O caso também envolve decisões divergentes entre Nunes Marques e o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Cueva, sobre a suspensão e o restabelecimento da ferramenta.
Nunes Marques anulou a decisão de Cueva que havia restabelecido o canal e afirmou que o corregedor extrapolou suas atribuições ao interferir em competência da Presidência do TSE. Cueva, por sua vez, defendeu que o plenário do tribunal analise o caso.
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela reportagem avaliaram que a suspensão de todo o canal, em vez de publicações específicas, poderia configurar censura prévia. Ministros do TSE também questionaram a manutenção da disputa em decisões individuais, sem análise do plenário.
O presidente do PT, Edinho Silva, afirmou que a legenda e Janones pediram à Justiça Eleitoral a desvinculação entre a campanha e o canal. Segundo ele, a intenção é manter a ferramenta no ar como iniciativa autônoma de organização da sociedade.
O presidente Lula criticou a atuação do TSE e disse que não há ilegalidade demonstrada no canal. Janones também afirmou que a suspensão por 48 horas coincidiria com a votação sobre o fim da escala 6x1 na Câmara.
Fonte: O Globo