O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo Plenário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento já reúne o número regimental de assinaturas para ser apreciado pelos senadores. Se o pedido for aprovado e a PEC obtiver votos suficientes no primeiro turno, a segunda votação poderá ocorrer ainda nesta quarta-feira.
A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O texto prevê a substituição gradual da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso pelo modelo de cinco dias trabalhados e dois de repouso remunerado, sem redução salarial.
Também está prevista a redução progressiva da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas. Pelo texto aprovado na Câmara, a transição começa com a adoção de 42 horas semanais e se completa 14 meses após a promulgação da emenda.
Uma proposta de emenda à Constituição precisa ser aprovada em dois turnos no Senado por pelo menos três quintos dos parlamentares, o equivalente a 49 votos favoráveis em cada votação. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a PEC terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí