O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A proposta está na pauta do Plenário para a quinta e última sessão de discussão e votação em primeiro turno, com início previsto para as 14h.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que o requerimento para adoção de um calendário especial já reúne o número regimental de assinaturas. Se o pedido for aprovado pelo Plenário e a PEC passar no primeiro turno, a análise em segundo turno poderá ocorrer no mesmo dia.
A proposta estabelece a substituição gradual da escala 6x1 pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de descanso remunerado, sem redução salarial. O texto também prevê a redução progressiva da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, em um período de transição de 14 meses.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Para ser aprovada no Senado, uma proposta de emenda à Constituição precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno.
Se o texto for aprovado sem mudanças de mérito pelo Senado, poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Caso os senadores alterem a proposta, ela terá de retornar à Câmara dos Deputados.
Fonte: Conecta Piauí