O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A análise em primeiro e segundo turnos no mesmo dia depende da aprovação de um requerimento de calendário especial pelo plenário. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou na terça-feira (13) que a proposta está apta para votação em primeiro turno após a conclusão das cinco sessões de discussão exigidas pelo regimento. Ele também anunciou que o requerimento para acelerar a tramitação já reúne o número necessário de assinaturas. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))
Se o calendário especial for aprovado e a PEC passar no primeiro turno, os senadores poderão analisar o texto em segundo turno ainda nesta quarta-feira. A proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada uma das duas votações. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))
O texto reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, estabelece dois dias de repouso semanal remunerado e proíbe a redução salarial. A transição prevê a redução inicial para 42 horas, dois meses após a promulgação, e a chegada a 40 horas um ano depois dessa primeira etapa. ([www12.senado.leg.br](https://www12.senado.leg.br/institucional/presidencia/destaque-noticia/davi-anuncia-votacao-da-pec-do-fim-da-escala-6x1-nesta-quarta-feira?utm_source=openai))
Caso os senadores aprovem a PEC sem alterações em relação ao texto analisado pela Câmara dos Deputados, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. Se houver mudanças, o texto terá de retornar à Câmara para nova análise.
Fonte: Conecta Piauí